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Antonio Claudio Bernardino

Caruaru (PE)

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Comentários

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Antonio Claudio Bernardino

Comentário · há 9 anos

Há idade máxima para fazer testamento?

Paulo Henrique Brunetti · há 10 anos

Muito bom e didático o texto.

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Entendendo a diferença entre prazo para ciência e prazo para manifestação

A lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, determina em seu art. 5º: Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio...

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Dr Nemias Rocha Sanches

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Pedido de revogação da prisão preventiva em Ação Penal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da ______ Vara Criminal Do Foro _____________________ Porto Alegre - Rs URGENTE – RÉU PRESO Processo-crime número: _____________________ xxxxxxxxxxxx já...

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Comentário · há 10 anos

Recebi uma multa de um lugar que nunca estive. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Como membro da jari, eu lhe adianto, que a realização de um BO, pouco influencia na questão de ter um álibi, devido ao fato, da realização do BO ser em data posterior ao ocorrido. Diferente de furto, por exemplo, que é realizado logicamente depois do fato antijurídico ter ocorrido.

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